Introdução à Contratação de PPPS e Concessões: Aspectos Teóricos e Práticos

PÚBLICO-ALVO
Gestores públicos municipais

CARGA HORÁRIA
7 horas

MINISTRANTES

Dr. João Victor Domingues
Advogado, formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Foi servidor de carreira do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. Chefe de Gabinete da Casa Civil do Estado do RS de 2000 a 2002. Entre 2011 e 2013 atuou como Coordenador-Executivo Assessoria Superior do Governador e depois Secretário de Estado de Assessoramento Superior do Governador no Governo Tarso Genro, onde era responsável pela formulação e execução de um conjunto de iniciativas estratégicas e programáticas; Secretário-Executivo das três primeiras edições do Plano Safra gaúcho; Foi membro do Conselho Fiscal do Banrisul S/A e Presidente do Conselho de Administração da CEEE S/A; Secretário de Estado da Infraestrutura e Logística nos anos de 2013 até o fim da gestão em dezembro de 2014, onde desenvolveu políticas, planos, programas e projetos de infraestrutura e logística, envolvendo transporte, energia, mineração e comunicações, bem como iniciou a implementação do PELT – Plano de Estadual de Logística de Transporte. Entre 2015 e 2016 foi Diretor de Planejamento da Empresa de Planejamento e Logística do Governo Federal.

João Luís de Matos
Advogado com mais de 20 anos de experiência na área privada e pública. Pós-graduado em Direto do Estado e em Direito Tributário, tendo atuado como assessor legislativo e consultor em diversas comissões parlamentares e órgãos, além de ter exercido cargos no Executivo Estadual na área da Infraestrutura e Logística, assim como no Conselho de Administração de Sociedades Empresárias.

PARTE DA MANHÃ

I – Histórico
II – Noções sobre PPPS e Concessões
III – Diferenças entre ppps, concessões e privatizações
IV – Cenários: mercado brasileiro, investidores, áreas de interesse municípios

PARTE DA TARDE
I – Estudos e projetos
II – Custo-benefício (value for money)
III – Modelo financeiro
IV – Matriz de riscos
V – O que deu certo, o que deu errado o que precisa melhorar